O CID (Classificação Internacional de Doenças) é uma ferramenta fundamental para identificar e classificar problemas relacionados à saúde, cada qual com sua combinação única de letras e números. Porém, existe um código específico que serve para desmascarar aqueles que tentam usar de artimanhas para se ausentar do trabalho ou de outras atividades: é o CID Z76.5 - Pessoa fingindo ser doente (simulação consciente).
No contexto do regime CLT, quando um funcionário necessita justificar uma falta por doença, é exigido a apresentação de um atestado médico ao departamento de Recursos Humanos, evitando o desconto do dia em sua folha de pagamento. O atestado, normalmente, detalha a doença ou sintoma que justifica o afastamento e a incapacidade laboral durante um período determinado.
"É importante que o atestado contenha essas informações, pois o setor de saúde do trabalho da empresa precisa analisar os motivos mais recorrentes de afastamento e propor melhorias na saúde dos colaboradores", explica o Dr. Filipe Pacheco, médico do trabalho e diretor da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho).
Nesse contexto, o médico responsável insere o CID adequado para representar a condição de saúde do paciente. Se suspeitar de simulação, o profissional pode utilizar o CID Z76.5 para indicar que o paciente buscou atendimento médico apenas para se ausentar de suas atividades. No entanto, o médico analisa cada caso individualmente antes de registrar o "não diagnóstico" neste código.
Existem várias formas de identificar uma simulação durante a consulta, seja por meio de informações incoerentes fornecidas pelo paciente ou pelos resultados de exames complementares que não justificam as queixas apresentadas.
O que acontece quando o CID Z76.5 é identificado? O funcionário em questão é encaminhado para explicar o ocorrido, e a empresa não pode recusar o atestado sem realizar essa avaliação. Entretanto, o médico do trabalho pode reduzir os dias de afastamento ou até mesmo desconsiderar o atestado, caso julgue o paciente apto para o trabalho após examiná-lo.
De acordo com o Dr. Pacheco, é fundamental que as empresas tenham profissionais atuantes na área de saúde do trabalho para não apenas questionar atestados, mas também compreender as razões por trás dos afastamentos. Pessoas que simulam doenças para se ausentar do trabalho podem evidenciar problemas de gestão e um clima organizacional deteriorado, tornando essencial a atuação conjunta de diversos setores da empresa para a resolução dessas questões.
É importante destacar que o atestado médico, para ser aceito pelas empresas, precisa conter a identificação do paciente e do médico, bem como o período em que o colaborador deve ficar afastado. No entanto, é importante ressaltar que a empresa não pode exigir que o atestado contenha um CID específico.
O uso indevido do CID Z76.5 pode resultar em advertência, suspensão e, até mesmo, em uma demissão por justa causa, pois a conduta de simular uma doença é considerada desonesta e de má-fé, quebrando a confiança necessária na relação de trabalho, conforme afirma Juliana Hasse, presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB SP.
Portanto, a transparência e a integridade são fundamentais para manter um ambiente de trabalho saudável e produtivo, sendo importante que os colaboradores compreendam que o uso adequado do CID e dos atestados médicos é essencial para o bom funcionamento da empresa e o bem-estar de todos os envolvidos.
